Mês: junho 2022

Uniões simultâneas, monogamia e dever a fidelidade 25/09/2013  |. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A monogamia, princípio organizador das relações da família conjugal no Ocidente, será discutida no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família que acontece entre os dias 20 e 22 de novembro, em Araxá (MG). Nesta entrevista, o advogado Marcos Alves… Continuar lendo Uniões simultâneas, monogamia e dever a fidelidade

Reforma da Lei do Inquilinato A lei do proprietário  Visando alterar regras e procedimentos relativos aos contratos de locação de imóveis urbanos e demandas correlatas, projeto de lei, que iniciou sua tramitação pela Câmara e que, no Senado Federal, recebeu o nº 140/2009, foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania,… Continuar lendo Reforma da Lei do Inquilinato

A reforma constitucional do divórcio: um silêncio eloquente Marcos Alves da Silva, 2010 Qual o sentido e alcance da Emenda Constitucional n.º 66, que alterou a regulação do divórcio no sistema jurídico brasileiro? Que questões polêmicas e impasses surgiram dessa alteração constitucional? A referida emenda implica efetiva reforma e traz consigo avanços? Essas três questões… Continuar lendo A reforma constitucional do divórcio: um silêncio eloquente

Entrevista sobre a superação da monogamia como princípio jurídico 04/04/2012 | Fonte: Assessoria de Comunicação Social do IBDFAM Para o advogado Marcos Alves da Silva, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Família do Paraná (IBDFAM-PR), a monogamia não se sustenta como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Estudo com essa temática foi apresentado por… Continuar lendo Entrevista sobre a superação da monogamia como princípio jurídico

A reforma constitucional do divórcio: um silêncio eloquente Marcos Alves da Silva, 2010. Qual o sentido e alcance da Emenda Constitucional n.º 66, que alterou a regulação do divórcio no sistema jurídico brasileiro? Que questões polêmicas e impasses surgiram dessa alteração constitucional? A referida emenda implica efetiva reforma e traz consigo avanços? Essas três questões… Continuar lendo A reforma constitucional do divórcio

Culpa e castigo no direito de sucessão conjugal Uma análise do art. 1.830 do novo Código Civil Marcos Alves da Silva, 2003 Na contramão da melhor doutrina, a noção de culpa comparece em diversos enunciados normativos do novo Código Civil, inclusive como critério para o reconhecimento ou não do direito sucessório do cônjuge sobrevivente. Introdução… Continuar lendo Culpa e castigo no direito de sucessão conjugal

Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado Democrático de Direito: A Questão da Homofobia Marcos Alves da Silva A questão fundamental e subjacente da reflexão proposta pode ser assim enunciada: Que País quer-se construir? Que Brasil deseja-se afirmar? Por esta razão, faz-se oportuna a referência a um duro, tremendo e comovente testemunho de Ben Abraham, sobrevivente… Continuar lendo Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado

O CASO DA MULHER INVISÍVEL Uma análise de acórdão do STF – RE 397.762-8 Marcos Alves da Silva Tratar do Direito Civil é tratar de questão política. Esta afirmação poderia parecer estranha à antiga e estrita dicotomia que se fazia entre Direito Público e Direito Privado.[1] Atualmente, pelo menos em alguns círculos, tornou-se lugar comum. A… Continuar lendo O caso da mulher invisível

Entrevista: Marcos Alves da Silva fala sobre uniões simultâneas 23/05/2014   |   Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na última terça-feira (20), um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade, mesmo não sendo exigida por… Continuar lendo Entrevista IBDFAM

União Estável À TROIS FEMMES Rio de Janeiro registra a primeira união entre três mulheres 21/10/2015  |  Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do Espaço Vital No dia 6 de outubro, o 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro oficializou a primeira união entre três mulheres de que se tem notícia no… Continuar lendo União Estável à Trois Femmes